Pesquisar Matéria Legislativa

"INDICA SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DE ÁREA NO SETOR INDUSTRIAL".

"INDICA SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "REMÉDIO NO LAR", NESTA MUNICIPALIDADE".

"INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA ENVIADO À ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA FEITA CRIAÇÃO DE CONTROLE PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASCALHO".

"INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA PRESTADO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

'REQUER SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA IMPLANTADO COLÉGIO MILITAR EM ALVORADA - TO".

"INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI ESPECIFICA".

"A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, POR INTERMÉDIO DO SR. VEREADOR CLAUDINEI DONISETI AUGUSTO, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A APAE DESTA MUNICIPALIDADE PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO JUNTO À SOCIEDADE ALVORADENSE".

"PEDE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇAGEM EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4 DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2018, SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II DA TABELA SUS/MUNICIPAL COMPLEMENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS E EXCLUI A EQUIPE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ALVORADA/TO (AAA) PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2018, CRIANDO E INCLUINDO O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS CARGOS DE REGIME EM COMISSÕES".

"REQUER CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA CONSTRUÍDO ROTATÓRIAS COM LETREIROS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM".

"REQUER REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA 7 DE SETEMBRO".

"REQUER SEJA REALIZADO OBRAS DE REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÕES EM LOCAIS ESPECIFICAM".

"REQUER SEJA FEITO RECUPERAÇÃO EM ESTRADA RURAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA ENVIADO RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICAM".

"REQUER SEJA ENVIADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL, PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TÉCNICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADA QUE ESPECIFICAM".

"REQUER SEJA COLOCADO TOLDOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJAM PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM".

"REQUER SEJA INSTALADO BEBEDOUROS, BANHEIROS E LIXEIRAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM".

"REQUER CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM".

"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM".

"REQUER REVITALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA DISPONIBILIZADO COLETORES (DE LIXO) PARA DESCARTES DE APARELHOS RADIATIVOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM".