Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
18/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4 DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação