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"INDICA SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA VIABILIZADO PROJETO DE TRÂNSITO A SER IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ALVORADA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INDICA SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE E ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIANÇAS E IDOSOS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM".

"INDICA SEJA PRESTADOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM".

"INDICA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ASSENTAMENTO ESTRELA SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INDICAM QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJAM ADOTADOS MEDIDAS DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO".

"INDICA SEJAM CRIADOS ESTACIONAMENTOS NOS 02 (DOIS) LADOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO - CENTRO, PARA FINS QUE ESPECIFICA".

"INDICA SEJA CRIADO A CAMPANHA DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, PARA FINS QUE ESPECIFICA".

"MOÇÃO DE APLAUSOS A STª CARLA NÁBILLA ARAÚJO PESSOA, PELO RECONHECIMENTO DE SEUS MÉRITOS".

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DESTA MUNICIPALIDADE".

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DESTA MUNICIPALIDADE".

"APROVA ÀS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE CRIOU A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 88".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA NO ÂMBITO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ESTABELECIDO NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO OS CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O NOVO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (RETIRADO CONFORME OFÍCIO Nº 036/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , DATADO EM 02/04/2018).

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013, BEM COMO A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA, E ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.083/2013, NO QUE COMPREENDE AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, BEM COMO, DEFINE NOVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2018 E/OU REALIZAR REPASSE ÀS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TABELA SUS/MUNICIPAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INSTITUI TAMBÉM O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÕES NO PERÍODO QUE SE ESPECIFICA, BEM COMO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) AOS PROFESSORES DA REDE".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA INSERVÍVEIS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA DOAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM".

"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM".

"REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS E INCENTIVOS SOBRE CESTAS BÁSICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE MORADIAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTA MUNICIPALIDADE".

"REQUER SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS AOS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS DESTA MUNICIPALIDADE".

"REQUER SEJAM PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA RECOLHIDOS OS CÃES SOLTOS PELA CIDADE".

"REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA FINS QUE ESPECIFICAM".

"REQUER LISTA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO".

"REQUER SEJA ENVIADO CÓPIAS DE FOLHAS ANALÍTICAS QUE ESPECIFICAM".

"REQUER SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO".

"REQUER SEJA ENVIADO CÓPIAS DE CONTRATOS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM".

"REQUER CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM".

"REQUER SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER SEJA CONSTRUÍDO BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA".

"REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM".

"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM".