{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "215", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/ind_-_001.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal que envie Projeto de Lei que autorize doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana para constru\u00e7\u00e3o de pista de avia\u00e7\u00e3o nesta Municipalidade."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPRO", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Javan", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/pedido_de_prov_-_001.pdf", "ementa": "Pede Provid\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, interceda junto a Secretaria Competente, para que seja feita limpeza peri\u00f3dica na ciclovia do Frigor\u00edfico Boi Brasil, tendo em vista a falta de seguran\u00e7a dos trabalhadores que transitam por aquela localidade."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPRO", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Dudu", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/pedido_de_prov_-_002.pdf", "ementa": "Pede Provid\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, interceda junto a Secretaria Competente, para que seja feita limpeza/ro\u00e7agem de Lote localizado na Avenida Marechal Rondon, esquina com rua 04, Setor Santa \u00c2ngela."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/pl_-_003.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobrea Efetiva Revis\u00e3o Geral Anual na forma prevista no art. 37, x, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal/88, dispondo sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria (varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo - IPCA), em rela\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Munic\u00edpio e Controlador Geral do Munic\u00edpio, referente ao per\u00edodo aquisitivo de janeiro de 2021 a dezembro 2022, respectivamente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,\""}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/pl_-_004.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobrea a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de cargo e vagas e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores ativos, concursados, comissionados e contratos por tempo determinado integrantes do quadro geral do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/pl_-_005.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobrea a regulamenta\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores p\u00fablicos municipal do poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/pl_-_007.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobrea cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de vagas nos Anexos I e II da Lei Municipal N\u00b0 1.230/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui a tabela remunerat\u00f3ria dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade (equipe multidisciplinar) e autoriza o credenciamento de tais prestadores de servi\u00e7os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/pl_-_009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, dos T\u00e9cnicos de Enfermagem e dos auxiliares de Enfermagem no \u00e2mbito do Municipio de Alvorada/TO, conforme definido nos termos da Lei Federal n\u00b0 14.434/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/pl_-_010.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o e denomina\u00e7\u00e3o do conjunto Habitacional situado nas Quadras n\u00b0 01 a 10, Ruas A, B, C, D e E, em frente ao Setor Santa \u00c2ngela, Alvorada/TO \"CONJUNTO HABITACIONAL DEUS ACIMA DE TUDO\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pagamento de bonifica\u00e7\u00e3o no per\u00edodo que se especifica e 14\u00b0 sal\u00e1rio aos professores da rede Municipal de Ensino de Alvorada/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Javan", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/req_-_001.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, interceda junto a Secretaria Competente, para que seja implantado um Centro de Tratamento Especializado para Autismo e realize Cursos aos Professores do munic\u00edpio pelo m\u00e9todo ABA."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvorada.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/req_-_002.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo Municipal, que envie \u00e0 esta Casa de Leis, Projetos de Lei denominado \"Cidade Vigiada\", onde prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento de Alta Resolu\u00e7\u00e3o nas principais vias da Cidade, como tamb\u00e9m, nos trevos de acesso ao nosso Munic\u00edpio, autorizando ainda conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU a empresas e mun\u00edcipes que instalarem em frente e seus estabelecimentos comerciais e/ou im\u00f3veis residenciais."}]}