Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA, PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Claudinei
Texto Original
|
IND 2/2017 - Indicação
Ementa: “INDICA SEJA DESTINADA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Irmão Divino
Texto Original
|
IND 3/2017 - Indicação
Ementa: “INDICA SEJA DESTINADA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA FINS QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Irmão Divino
Texto Original
|
IND 4/2017 - Indicação
Ementa: “INDICA SEJA PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Claudinei
Texto Original
|
IND 5/2017 - Indicação
Ementa: “INDICAM EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA FINS QUE ESPECIFICAM”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Adomilton
Ver. Djacy
Texto Original
|
IND 6/2017 - Indicação
Ementa: “INDICA SEJA DESTINADA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA FINS QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Gilmar Rinaldi
Texto Original
|
IND 7/2017 - Indicação
Ementa: “INDICA SEJAM PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Javan
Texto Original
|
IND 8/2017 - Indicação
Ementa: “INDICA SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Gilmar Rinaldi
Texto Original
|
IND 9/2017 - Indicação
Ementa: “INDICA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Mirá
Texto Original
|
IND 10/2017 - Indicação
Ementa: “INDICA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Leni Zuffo
Texto Original
|
PL-E 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO CONFORME O OFÍCIO Nº 047/2017 E SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI Nº 006/2017).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Antônio de Lima Segundo - Prefeito
Texto Original
|
PL-E 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Antônio de Lima Segundo - Prefeito
Texto Original
|
PL-E 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Antônio de Lima Segundo - Prefeito
Texto Original
|
PL-E 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE MECÂNICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE NA LEI Nº 1,083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II, ESTABELECIDOS NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO CARGO, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO AO CARGO DE MECÂNICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO E NO QUE CONDIZ À REMUNERAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Antônio de Lima Segundo - Prefeito
Texto Original
|
PL-E 22/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. (PEDREIRO).
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Paulo Antônio de Lima Segundo - Prefeito
Texto Original
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO INFORMAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA-TO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Mirá
Texto Original
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER SEJA ENVIADA CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS SALDOS BANCÁRIOS DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA DE ALVORADA/TO”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Mirá
Javan
Ver. Leni Zuffo
Texto Original
|
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Gilmar Rinaldi
Texto Original
|
REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER ATENDIMENTO PSF, EM HORÁRIO E LOCAL QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Javan
Texto Original
|
REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER AQUISIÇÃO DE UM MINITRATOR (CORTADOR DE GRAMA), PARA FINS QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Claudinei
Texto Original
|
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Mirá
Texto Original
|
REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK, PARA FINS QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Mirá
Texto Original
|
REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM”.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Mirá
Texto Original
|
REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.”
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Javan
Texto Original
|
REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Mirá
Texto Original
|
REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM".
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ver. Leni Zuffo
Texto Original
|
REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM.(REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA VIAGEM DOS ALUNOS DO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FILOMENA ROCHA SOARES À CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NESTE ANO DE 2017).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Ver. Mirá
Texto Original
|
