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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AOS PROPRIETÁRIOS DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA POTÊNCIA.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL JOSI NUNES A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO ASSENTAMENTO ESTRELA, MUNICÍPIOS DE ALVORADA/TALISMÃ-TO.

SOLICITA AO SENADOR DONIZETI NOGUEIRA QUE DISPONIBILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO/RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL JOSI NUNES QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, QUE FOI INICIADO E NÃO FOI CONCLUÍDO.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL TOINHO ANDRADE QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ALVORADA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL WALDEMAR JÚNIOR QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ALVORADA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ELI BORGES QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ALVORADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA INCLUIR AULAS DE MÚSICAS NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PARA ENSINAR MÚSICA A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE ALVORADA, COM INSTRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR DOM ALANO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL IRAJÁ ABREU QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO SETOR OESTE, O ASFALTO DAS RUAS BOA VISTA, SÃO PAULO E RUAS DOS GAÚCHOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO URBANO, DO INÍCIO DA CICLOVIA ATÉ AO FRIGORÍFICO BOI BRASIL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSCRIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016, VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAVALO MECÂNICO COM PRANCHA PARA TRANSPORTES DE MÁQUINAS NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR TOTAL R$ 400.000,00).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA DE IPTU VENCIDOS E INSCRITOS DÍVIDA ATIVA. (REFIS).

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTO NO PERCENTUAL DA SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA A QUITAÇÃO DE TRIBUTO - IPTU. (REFERÊNCIA: CHÁCARA FADA).

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS, E PARA APAE).

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 949/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ALVORADA).

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, VISANDO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, PESQUISAS E EXTENSÃO ACADÊMICA EM SAÚDE NA ÁREA RURAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.788/2008.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICAS, E APAE).

PROMOVE O REALINHAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BENS MÓVEIS FORAM AUTORIZADOS A VENDER EM LEILÃO, E QUE NÃO FORAM VENDIDOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DE COMPROVANTES DE PAGAMENTOS NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PROGRESSO, PERÍMETRO URBANO DE ALVORADA.

REQUER AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/TO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ALVORADA, NO PERÍODO DE 2014 A 2015.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO, BEM COMO O PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR SANTA ÂNGELA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DA MELHORIA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS NA ATUAL GESTÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS Nº 17155 E 17156, DA ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, E NF Nº 144 DA GRÁFICA.